Processo 201816/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 16:55
Autuado em 29/04/2013 16:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3717/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3717/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017 Acórdão   3717/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: KAREM THOMAZ (credenciado, inclusão:02/04/13)
Gestor atual JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Gestor atual RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Gestor das Contas LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 11:42 Devolução do Ofício - IDC - 1419/17 - COEX
25/04/2016 11:34 do Protocolo 340710/16
19/04/2016 14:57 do Protocolo 332202/16
12/04/2016 10:23 AR do ofício OCN - 1626/16 - DP
29/02/2016 14:28 Devolução do Ofício OCN - 321/2016 - DP
16/05/2013 14:01 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/10/2017 Instrução de Cobrança   1419/ 2017   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1626/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   321/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3717/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 88/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4763/2015
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 657/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9566/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2017 16:38 CMEX  
11/09/2017 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1980/2017 -
06/09/2017 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3079/2017 -
23/08/2017 16:47 S2C Acórdão nº 3717/2017 -
18/05/2017 16:12 GCAML  
12/12/2016 13:37 SMPjTC Parecer nº 17839/2016 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas anual. COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Exercício de 2012. Instrução pela irregularidade das contas, com ressalva e aplicação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
05/05/2016 14:28 COFIM Instrução nº 5679/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares.
18/01/2016 14:50 DP Informação nº 4669/2016 -
18/01/2016 14:50 DP Informação nº 4857/2016 -
18/01/2016 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 1626/2016 -
18/01/2016 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 321/2016 -
30/04/2015 17:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
30/04/2015 17:45 DCM Instrução nº 67/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
23/04/2015 09:38 DP Informação nº 5769/2015 -
27/05/2013 18:37 DCM  
17/05/2013 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
01/05/2013 04:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 377/2013 -
29/04/2013 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9566/2013 -

Voltar a Consulta